A Polícia Federal investiga o caso do barco encontrado à deriva no Pará no último sábado (13) com vários corpos em decomposição dentro da embarcação.
A embarcação, de 15 metros de comprimento e 2 metros de largura, foi encontrada no rio Caeté por pescadores na área conhecida como Barra do Quatipuru, próxima à praia de Ajuruteua, no município de Bragança (PA), localizada a cerca de 215 quilômetros de Belém, capital. do Estado.
No sábado, logo após a localização da embarcação pela população local, a Polícia Federal enviou técnicos ao Pará para iniciar os trabalhos de identificação dos corpos. Outros médicos foram encaminhados para lá no domingo (14), dia em que o barco começou a ser resgatado.
Segundo a PF, o trabalho é realizado em parceria com a Marinha e órgãos de segurança do estado do Pará, como Polícia Militar, Polícia Científica, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros.
Quem estava no barco
No total, foram encontrados nove corpos, oito deles dentro do barco. Outro corpo estava próximo ao veículo – segundo a PF, “em circunstâncias que sugeriam que ele fazia parte do mesmo grupo de vítimas”.
A polícia encontrou alguns documentos junto aos corpos, que revelaram que as vítimas eram oriundas do continente africano, de países como o Mali e a Mauritânia. A PF, porém, não descarta que entre os mortos estejam pessoas de outras nacionalidades, especialmente da região do Caribe.
Os especialistas vão analisar o DNA e compará-lo com o banco nacional de perfis genéticos, para saber se há identificação, se são brasileiros ou não. Segundo autoridades locais, a hipótese de serem estrangeiros é reforçada porque não houve relatos de desaparecimento de brasileiros na região nos últimos dias.
Além de determinar os nomes das vítimas, o trabalho forense também visa determinar a causa das mortes e quando elas ocorreram.
Inicialmente, falava-se que o número de mortos era ainda maior. A polícia encontrou dentro do barco 25 capas de chuva, sendo 23 verdes idênticas e duas amarelas.
Em entrevista divulgada pela assessoria de imprensa da PF, o superintendente da corporação no Pará, José Roberto Peres, disse que foram encontrados documentos que indicavam que o barco saiu do continente africano no dia 17 de janeiro.
Peres acrescentou que, “provavelmente”, as mortes foram causadas por falta de comida e água.
Como é feito o trabalho de identificação
O trabalho de identificação dos corpos será baseado em critérios do protocolo de identificação de vítimas de desastres da Organização Internacional de Polícia Criminal, Interpol. Este protocolo é geralmente aplicado em situações de desastres naturais, ataques terroristas e acidentes aéreos, por exemplo. O trabalho é realizado em quatro etapas principais.
- Fase 1 – Exame do local: Recuperação de vítimas e bens;
- Fase 2 – Dados post-mortem: Os restos mortais são examinados por especialistas para detectar o máximo possível de dados biométricos. Isto pode incluir: impressões digitais; dados odontológicos; indicações físicas, como tatuagens e cicatrizes, que podem ser exclusivas da vítima;
- Fase 3 – Dados ante-mortem: Os familiares mais próximos são entrevistados sobre o familiar desaparecido para obter informações sobre a pessoa. Dados biométricos também podem ser coletados para complementar a investigação da fase 1, principalmente com impressões digitais, DNA, dados dentários e médicos;
- Fase 4 – Reconciliação: Uma vez recolhidos os dados das fases anteriores, uma equipa de especialistas compara e reconcilia os conjuntos de informações para identificar as vítimas. A identificação só é possível se houver uma correspondência de 100% entre os dados das Fases 2 e 3, dados de ADN e/ou dentários e/ou impressões digitais.
De acordo com os princípios estabelecidos pela Interpol, durante o processo de identificação, as equipas devem “tratar os restos mortais das vítimas com o máximo respeito e cuidado”. Segundo a organização, o processo de identificação deve ser transparente para informar ao máximo os familiares.
Foram utilizados protocolos de identificação de vítimas de desastres, por exemplo, após o rompimento da barragem de Brumadinho, em janeiro de 2019.
Investigações do MPF
O procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) no Pará, Felipe de Moura Palha, determinou a abertura de um inquérito na área criminal e de um inquérito na área cível, que será conduzido pela Procuradoria Regional do Cidadão. Direitos Humanos, órgão do MPF de defesa dos direitos humanos.
Segundo o órgão, a investigação criminal se concentra nos possíveis crimes cometidos e na responsabilidade criminal dos autores.
Por outro lado, a investigação civil centra-se em questões de interesse público e na proteção de direitos que não envolvem necessariamente crimes.
A Marinha informou que uma equipe de fiscais navais da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental foi acionada e se desloca até o local do incidente, “a fim de apurar os elementos essenciais para abertura de investigação pelo Inquérito de Acidentes e Fatos de Navegação (IAFN). )”.
ONU monitora a situação
A Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) divulgou esta terça-feira uma nota em que lamenta as mortes e reforça “a necessidade de uma abordagem de responsabilidades partilhadas e integradas entre os diferentes países, com ações abrangentes e colaborativas em apoio às pessoas deslocadas à força devido à violação dos seus direitos, perseguições, desastres relacionados com as alterações climáticas e violência generalizada nos seus países de origem”.
O ACNUR “reafirma a necessidade de enfrentar os desafios do deslocamento forçado nos países de origem, trânsito e destino, proporcionando acesso seguro e irrestrito à proteção internacional e fortalecendo os sistemas de asilo nos países de destino”.
A agência afirma ainda que “continua a monitorizar e a apoiar os Estados para que, juntamente com o sector privado, as comunidades deslocadas à força, as organizações da sociedade civil e a academia, possam responder de forma colaborativa a uma tendência preocupante de pessoas necessitadas de protecção que realizam viagens perigosas através de rotas inseguras”.
(Publicação de Fábio Munhoz. Com informações da Reuters e Estadão Conteúdo)
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2024-04-17 04:44:49