O inspetor nacional de justiça, ministro Luís Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira (15) o afastamento da juíza federal Gabriela Hardt, ex-magistrada da Operação Lava Jato.
Gabriela atuou como substituta do ex-juiz Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba. Atualmente atua em Tribunal de Recurso da Justiça Federal no Paraná.
Salomão também decidiu afastar de suas funções dois desembargadores do TRF4 e um desembargador da 13ª Vara Federal de Curitiba. A decisão atinge os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores, Loraci Flores de Lima e o atual desembargador da Lava Jato Danilo Pereira Júnior.
As remoções foram determinadas em caráter cautelar e serão analisadas na sessão desta terça-feira (16) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Nas decisões, o magistrado citou supostas irregularidades cometidas por magistrados durante os trabalhos de investigação da Lava Jato.
Para afastar o desembargador, Salomão afirmou que o desembargador cometeu irregularidades em decisões que autorizaram o repasse de cerca de R$ 2 bilhões de acordos firmados com os investigados, entre 2015 e 2019, para um fundo que seria administrado pela força-tarefa Lava Jato. Os repasses foram suspensos em 2019 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Para a magistrada, Gabriela Hardt pode ter cometido o que chamou de “recirculação de valores”, direcionando os recursos obtidos em delações premiadas e acordos de leniência com os investigados da operação.
“Os actos imputados à magistrada Gabriela também se enquadram como infracções administrativas graves, constituindo fortes indícios de infracções disciplinares e violações dos deveres funcionais do magistrado, o que justifica a intervenção desta Inspecção Nacional de Justiça e do Conselho Nacional de Justiça”, explicou Salomão.
A decisão indica ainda que Gabriela Hardt pode ter discutido os termos do acordo “fora dos registros” e por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp.
“A decisão do juiz [homologação do acordo] baseou-se exclusivamente em informações incompletas (e até mesmo informais, prestadas fora dos autos e sem qualquer registro processual) dos procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato, sem qualquer tipo de contradição ou intimação da União Federal”, acrescentou o magistrado .
A assessoria de imprensa da Justiça Federal em Curitiba informou que o juiz não comentará o afastamento.
Não cumprimento da decisão
Os desembargadores do TRF 4 são acusados pelo CNJ de descumprir decisão do Supremo que suspendeu o processo contra o ex-juiz da Lava Jato Eduardo Appio. Eles integraram a 8ª turma do TRF, colegiado que deliberou sobre o caso e afastou Appio do cargo.
“O comportamento deliberado de descumprimento da ordem do Supremo Tribunal Federal contribui para um estado de coisas que atenta contra as instituições do país, tornando, portanto, gravíssima a conduta em análise, diretamente incompatível com a dignidade das funções de magistrado” , afirmou o corretor.
Procurado pela reportagem, o TRF4 ainda não respondeu.
*Texto ampliado às 15h16 e 15h32. O texto também foi alterado para correção às 16h06: Danilo Pereira Jr é juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, e não do TRF4
2024-04-15 23:19:00