Saúde anuncia política para ampliar acesso a especialistas no SUS

O Ministério da Saúde lançou nesta segunda-feira (8) o Programa Mais Acesso a Especialistas. A proposta é reduzir o tempo de espera para cirurgias, exames e tratamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), fortalecendo o SUS Digital, facilitando o acesso à informação e ampliando o potencial de atendimento remoto. Dados da pasta mostram que 99,9% dos municípios já aderiram ao SUS Digital.

Atualmente, os serviços de saúde públicos e privados recebem recursos e são avaliados para a realização de procedimentos como consultas e exames. O foco, portanto, não está no atendimento integral ao paciente ou na resolução do problema completando o diagnóstico e oferecendo tratamento em tempo hábil. A partir de agora, segundo o ministério, os serviços públicos e privados serão incentivados a ampliar suas ofertas ao SUS a partir dessa nova lógica.

“O sistema atual é focado em procedimentos. Uma consulta, um exame. Se precisar fazer outro exame, demora um pouco mais. Ou seja, a orientação não é que o cidadão possa ter todo esse processo realizado no momento certo com o acompanhamento em seu prontuário e com seus direitos”, disse. “Hoje esse sistema não tem integração com a Saúde da Família e essa integração será a base desse processo”, avaliou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

“O atendimento será focado nas necessidades do paciente e não em procedimentos isolados. O paciente terá acesso a um atendimento integrado, incluindo todos os exames e consultas necessárias. Haverá redução do tempo de espera, do número de locais que o paciente precisa se deslocar, além da ampliação do uso da telessaúde para apoiar todo esse processo”, explicou o ministro.

O novo modelo de atendimento proposto visa reduzir o número de locais que o paciente precisa frequentar e integra exames, consultas e acompanhamentos. “Trata-se de reduzir o tempo de espera. As pessoas têm que ser tratadas com dignidade e o sistema tem que resolver os problemas de saúde e não adiá-los – em alguns casos, isso significa uma grande perda de saúde ou mesmo, infelizmente, a perda de vidas”, apontou Nísia.

Saúde Familiar

A partir do novo modelo, as equipes de Saúde da Família, que atendem nas unidades básicas de saúde, terão seus prontuários revisados, para que possam oferecer um atendimento de qualidade, criando vínculo com o paciente e realizando o acompanhamento territorial, focado nas particularidades de cada um. região.

A meta é criar, por ano, até 2026, 2.360 equipes de Saúde da Família, além de 3.030 equipes de Saúde Bucal e mil multiprofissionais. A previsão do governo federal é atingir 80% de cobertura da população com acesso e atendimento de qualidade na atenção básica.

“O médico de família será o responsável por esse acompanhamento”, destacou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, lembrando que 80% dos problemas podem ser resolvidos nas próprias unidades básicas de saúde. “Esse acompanhamento continuará a ser feito tendo a unidade básica de saúde como centro de todo este processo”, acrescentou, referindo que a referência são os sistemas universais em países como Reino Unido, Espanha e Canadá.

Telessaúde

Em março, o ministério abriu edital público para o SUS Digital. Em um mês, todos os 26 estados e o Distrito Federal, incluindo 5.566 de um total de 5.570 municípios, aderiram ao programa. Segundo o ministério, serão destinados R$ 460 milhões aos entes federados – os recursos apoiarão o desenvolvimento e a implementação de planos de ação para a transformação digital.

Atualmente, funcionam no país 24 centros de telessaúde, três dos quais oferecem telediagnóstico especializado nacional. Por meio desses centros, especialistas como cardiologistas e oftalmologistas realizam consultas on-line e analisam diagnósticos de médicos que atuam na atenção básica.

Dados do ministério indicam que, em 2023, 1.200 municípios foram atendidos, por exemplo, com teleeletrocardiogramas com média de 6 mil laudos por dia. “A iniciativa permite reduzir as barreiras geográficas, dada a dificuldade de trazer profissionais especializados para regiões remotas, e garantir o acesso da população a este serviço”, avaliou o ministério.

Recursos

Em nota, a própria secretaria admitiu que, nos últimos anos, o governo federal reduziu seu papel no financiamento da atenção especializada, sobrecarregando estados e municípios. Em 2023, os recursos destinados a esse tipo de serviço, segundo o ministério, foram corrigidos. Com o programa Mais Acesso a Especialistas, os recursos ficam condicionados à conclusão do ciclo assistencial no prazo máximo permitido.

“Os recursos federais só serão repassados ​​aos gestores locais para custeio de serviços públicos e contratação da rede privada se eles realizarem as consultas e exames necessários a um paciente no prazo máximo determinado. Este modelo ganha relevância, por exemplo, na investigação diagnóstica de casos suspeitos de câncer”, informou o ministério.

Como vai funcionar

O setor privado, que já desempenha importante papel na oferta de consultas e exames especializados, poderá aderir aos editais estaduais ou municipais que serão lançados com o apoio do Ministério da Saúde, ou ainda ter seus contratos atuais agregados para oferecer Serviços. denominada Oferta Integrada de Cuidados (OCI), conjunto de procedimentos e dispositivos de gestão do cuidado para uma condição ou doença específica.

O ICO para diagnóstico de câncer de mama, por exemplo, inclui: consulta com mastologista; mamografia bilateral diagnóstica; ultrassonografia mamária; punção aspirativa com agulha fina; histopatológico; busca ativa do paciente para garantir a realização dos exames; consulta de retorno com o mastologista; e contato com a equipe da atenção primária para garantir a continuidade do cuidado.

“O valor que o Ministério da Saúde repassará por cada OCI aos gestores que comprovarem sua atuação nos serviços públicos e privados contratados é maior que a soma de cada procedimento separadamente e foi atualizado com base no que é praticado atualmente no mercado”, informou. . a pasta.

A proposta é que os gestores utilizem esses recursos para, por meio de acréscimos ou novas contratações, remunerar melhor os prestadores que, além de oferecerem os procedimentos previstos nos OCIs, devem adotar uma nova postura na jornada com o paciente, baseada na humanização, na coordenação, resolutividade e integração do cuidado com a atenção primária.

Adesão

Para aderir ao Mais Acesso a Especialistas, os gestores estaduais e municipais devem desenvolver planos de ação indicando filas prioritárias, serviços responsáveis ​​por cada ICO, a quantidade de ICO que cada um deve oferecer por ano e o correspondente impacto financeiro. Isso permitirá planejar ações e acompanhar a implementação dos planos de ação em cada região de saúde.

“Cada problema de saúde, e as especialidades correspondentes, que requeiram acesso múltiplo a serviços de cuidados especializados e a realização de diversas consultas/exames especializados para completar uma etapa de cuidados terão um OCI”, destacou o ministério. Inicialmente, os principais tipos de câncer (colo do útero, mama, próstata, colorretal e gastroesofágico) serão prioritários, além de cardiologia, otorrinolaringologia e oftalmologia.

Aplicativo

A expectativa do governo é que, com o novo modelo assistencial, cada cidadão e profissional de saúde consiga acompanhar o ciclo assistencial no SUS por meio de tecnologias como o aplicativo Meu SUS Digital. O app funciona como uma espécie de prontuário na palma da sua mão, com todo o histórico do paciente.

As funcionalidades do aplicativo incluem a emissão de cartão de vacinação completo e documento para coleta de absorventes por meio do programa Farmácia Popular, além do acompanhamento em tempo real da fila de transplante. A ferramenta conta com mais de 49 milhões Transferências.

Vacinas

Durante o lançamento do programa, no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu uma dose da vacina contra a gripe. Aos 78 anos, ele faz parte do público-alvo da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, iniciada no dia 25 de março.

Além dos idosos com 60 anos ou mais, crianças de 6 meses a menores de 6 anos poderão receber a dose na rede pública; trabalhadores de saúde; mulheres grávidas; puérperas; professores do ensino primário e superior; Pessoas indianas; pessoas sem-teto; entre outros grupos prioritários.

“Vou tomar a vacina aqui agora para incentivar o povo brasileiro a tomar a vacina novamente. Com vacina não viramos jacaré, não viramos aquilo que não queremos. Com vacina evitamos pegar doenças que podem matar pessoas”, afirmou Lula.

Na ocasião, Nísia destacou a importância da imunização contra a gripe, já que a doença ainda é responsável por muitas mortes no país, e citou outras doses disponíveis para a população.

“Neste momento, temos vacinação nas escolas; a vacina contra a poliomielite e não podemos ter o retorno da poliomielite no Brasil; a vacina contra o sarampo; Vacina contra o HPV, a pensar nos nossos jovens dos 9 aos 14 anos. [contra o HPV]No ano passado tivemos um aumento de 42% nas doses, mas temos que chegar a 80% de cobertura para meninas e meninos. Agora, em dose única, porque nossos cientistas demonstraram que é eficaz”, afirmou.